POLÍTICA DE PRIVACIDADE
APLICATIVO GESTÃO CONSIGNAÇÃO E VENDAS
Este Aplicativo
coleta alguns Dados Pessoais de seus Usuários.
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pode ser impresso para referência usando o comando de impressão nas
configurações de qualquer navegador.
Indústria de Chocolates Amor
Ltda.
CNPJ 32.273.139/0001-03
Rua Guarapuava, 246
Beirro Cruzeiro
Sao Jose dos Pinhais, PR, Brasil
CEP: 83.010-150
E-mail webmster@industriadechocolatesamor.com.br
Tipos de dados coletados
Dentre os tipos
de Dados Pessoais que este Aplicativo coleta, por si ou por meio de terceiros,
estão: conmissão de localização aproximada (contínua); Cookies; Dados de uso;
endereço de email; senha; identificadores exclusivos de dispositivo para
publicidade (Google Advertiser ID ou IDFA, por exemplo).
Detalhes
completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções
dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos
exibidos antes da coleta de Dados.
Os Dados Pessoais podem ser
fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso de Dados de Uso, coletados
automaticamente ao usar este Aplicativo.
A menos que especificado de
outra forma, todos os Dados solicitados por este Aplicativo são obrigatórios e
o não fornecimento pode impossibilitar o funcionamento dos serviços.
Nos casos em
que este Aplicativo declare especificamente que alguns Dados não são
obrigatórios, os Usuários são livres para não comunicar esses Dados sem
consequências para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os usuários que não tiverem
certeza sobre quais Dados Pessoais são obrigatórios podem entrar em contato com
o Proprietário.
Qualquer uso de Cookies – ou
de outras ferramentas de rastreamento – por este Aplicativo ou pelos
proprietários de serviços de terceiros usados por este Aplicativo
serve ao objetivo de fornecer o Serviço solicitado pelo Usuário, além de
quaisquer outros fins descritos no presente documento e na Política de Cookies,
se disponível.
Os usuários são
responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos,
publicados ou compartilhados por meio deste Aplicativo e confirmam que têm o
consentimento do terceiro para fornecer os Dados ao Proprietário.
O Proprietário
toma as medidas de segurança apropriadas para impedir o acesso não autorizado,
divulgação, modificação ou destruição não autorizada dos Dados.
O tratamento dos Dados é
efetuado através de computadores e/ou ferramentas informáticas, seguindo
procedimentos e modos de organização estritamente relacionados com as
finalidades indicadas. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem
ser acessíveis a certos tipos de responsáveis, envolvidos com a operação deste
Aplicativo (administração, vendas, marketing, jurídico, administração do
sistema) ou terceiros (como terceiros provedores de serviços técnicos de
terceiros, transportadoras de correio, provedores de hospedagem, empresas de
TI, agências de comunicação) nomeados, se necessário, como Processadores de
Dados pelo Proprietário. A lista atualizada dessas partes pode ser solicitada
ao Proprietário a qualquer momento.
O Proprietário
pode processar Dados Pessoais relativos aos Usuários se uma das seguintes
situações se aplicar, tudo conforme Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD Lei nº 13.709/2018.
● se os usuários deram seu
consentimento para um ou mais propósitos específicos;
● se o fornecimento de Dados é
necessário para a execução de um contrato com o Usuário e/ou para quaisquer
obrigações pré-contratuais do mesmo;
● se o tratamento for
necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que o Proprietário
esteja sujeito;
● se o processamento está
relacionado a uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício da
autoridade oficial conferida ao Proprietário;
● se o tratamento for
necessário para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário
ou por um terceiro.
Em qualquer
caso, o Proprietário poderá disponibilizar a base legal específica que se
aplica ao processamento e, em particular, se o fornecimento de Dados Pessoais é
um requisito legal ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar um
contrato.
Os Dados são
processados nos escritórios operacionais do Proprietário e em
quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no processamento estejam
localizadas.
Os usuários
também têm o direito de conhecer sobre a base legal das transferências de dados
para um país fora do Brasil ou para qualquer organização internacional regida
pelo direito internacional público ou estabelecida por dois ou mais países,
como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para
salvaguardar os seus Dados.
Se tal transferência ocorrer,
os Usuários poderão consultar o Proprietário usando as informações fornecidas
na seção de contato.
Os Dados
Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo exigido pelo
propósito para o qual foram coletados. Portanto: Os Dados Pessoais recolhidos
para fins relacionados com a execução de um contrato entre o Proprietário e o
Utilizador serão conservados até que tal contrato seja integralmente executado;
Os Dados Pessoais coletados para os fins dos interesses legítimos do
Proprietário serão retidos pelo tempo necessário para cumprir tais propósitos.
Os usuários podem encontrar informações específicas sobre os interesses
legítimos do Proprietário entrando em contato.
O Proprietário
pode ser autorizado a reter Dados Pessoais por um período mais longo desde que
o Usuário consinta e sempre que seja obrigado a fazê-lo para o cumprimento de
uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.
Uma vez expirado o período de
retenção, os Dados Pessoais serão excluídos. Portanto, o direito de acesso,
supressão, retificação e portabilidade dos dados não podem ser exercidos após a
expiração do período de retenção.
Os Dados
relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir ao Titular prestar o seu
Serviço, cumprir as suas obrigações legais, responder a pedidos de execução,
proteger os seus direitos e interesses (ou dos seus Utilizadores ou terceiros),
detetar qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta, bem como o seguinte:
Permissões do dispositivo para acesso a Dados Pessoais, Analytics, Registro e
autenticação, Acesso a contas de terceiros, Registro e autenticação fornecidos
diretamente por este Aplicativo e Publicidade.
Para informação
específica sobre os Dados Pessoais utilizados para cada finalidade, o
Utilizador poderá consultar a secção “Informação detalhada sobre o tratamento
de Dados Pessoais”.
Dependendo do
dispositivo específico do usuário, este aplicativo pode solicitar certas
permissões que permitem acessar os dados do dispositivo do usuário conforme
descrito abaixo.
Essas
permissões devem ser concedidas pelo Usuário antes que as respectivas informações
possam ser acessadas. Uma vez que a permissão tenha sido dada, ela pode ser
revogada pelo Usuário a qualquer momento. Para revogar essas permissões, os
Usuários podem consultar as configurações do dispositivo ou entrar em contato
com o Proprietário para obter suporte nos detalhes de contato fornecidos no
presente documento.
O procedimento exato para
controlar as permissões do aplicativo pode depender do dispositivo e software
do usuário.
Observe que a
revogação de tais permissões pode afetar o funcionamento adequado deste
Aplicativo.
Se o Usuário
conceder qualquer uma das permissões listadas abaixo, os respectivos Dados
Pessoais poderão ser processados (ou seja, acessados, modificados
ou removidos) por este Aplicativo.
Usado para
acessar a localização aproximada do dispositivo do usuário. Este Aplicativo
pode coletar, usar e compartilhar Dados de localização do Usuário para fornecer
serviços baseados em localização.
Os Dados
Pessoais são recolhidos para as seguintes finalidades e através dos seguintes
serviços: Análise, Permissões do dispositivo para acesso a dados pessoais,
Registro e autenticação e Registro e autenticação fornecidos diretamente por
este Aplicativo
São Direitos dos usuários: Retirar
seu consentimento a qualquer momento, Opor-se ao processamento de seus dados,
Acesse seus dados, Fazer ou solicitar a retificação, Restringir o processamento
de seus dados, Ter seus dados pessoais excluídos ou removidos de outra forma,
Receber seus dados e transferi-los para outro controlador, Fazer reclamações
formais pelo uso indevido, caso ocorra.
Quando os Dados
Pessoais são processados para um interesse público, no exercício
de uma autoridade oficial investida no Proprietário ou para fins dos interesses
legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Usuários podem se opor a tal processamento,
fornecendo um motivo relacionado à sua situação particular para justificar a
objeção.
Os Utilizadores
devem saber que, no entanto, caso os seus Dados Pessoais sejam tratados para
fins de marketing direto, podem opor-se a esse tratamento a qualquer momento
sem apresentar qualquer justificação.
Como exercer esses direitos
Quaisquer
pedidos de exercício dos direitos do usuário podem ser dirigidos ao
Proprietário através dos contatos fornecidos neste documento. Estes pedidos
podem ser exercidos gratuitamente e serão atendidos pelo Proprietário o mais
cedo possível e sempre no prazo mínimo de um mês.
Os Dados
Pessoais do Usuário poderão ser utilizados para fins legais pelo Proprietário
em Juízo ou nas fases que levem a possíveis ações judiciais decorrentes do uso
indevido deste Aplicativo ou dos Serviços relacionados.
O Usuário declara estar ciente
de que o Titular poderá ser obrigado a revelar dados pessoais mediante
solicitação de autoridades públicas.
Além das
informações contidas nesta política de privacidade, este Aplicativo pode
fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre Serviços
específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.
Para fins de
operação e manutenção, este Aplicativo e quaisquer serviços de terceiros podem
coletar arquivos que registram a interação com este Aplicativo (logs do
sistema) ou usar outros Dados Pessoais (como o Endereço IP) para essa
finalidade.
Mais detalhes
sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao
Proprietário a qualquer momento. Consulte as informações de contato no início
deste documento.
O Proprietário
reserva-se o direito de fazer alterações a esta política de privacidade a
qualquer momento, notificando seus Usuários nesta página e possivelmente dentro
deste Aplicativo e/ou - tanto quanto tecnicamente e legalmente possível -
enviando um aviso aos Usuários por meio de qualquer informação de contato
disponível para o dono. É altamente recomendável verificar esta página com
frequência, referindo-se à data da última modificação.
Caso as alterações afetem as
atividades de processamento realizadas com base no consentimento do Usuário, o
Proprietário deverá coletar novo consentimento do Usuário.
Última atualização: 20 de março
de 2023
O Proprietário hospeda este
conteúdo e apenas coleta os Dados Pessoais estritamente necessários para a correta prestação do
serviço do aplicativo.